Processo 417379/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/10/2004 15:11
Autuado em 18/10/2004 15:11
Oficio de encaminhamento 228/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 633/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2006 Acórdão   633/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   633/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2006 47 Acórdão nº 633/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2006 10:04 DP Processo em remessa externa
05/05/2006 15:46 DP  
28/04/2006 17:22 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
13/04/2006 12:04 GCAML  
24/03/2006 10:03 DP  
23/02/2006 10:02 SMPjTC Parecer nº 4029/2006 - aprovação
08/06/2005 08:33 DAT Instrução nº 1020/2006 - Regularidade das contas, nos termos do provimento nº 29/94.
23/03/2005 09:01 DP Processo em remessa externa
18/10/2004 15:10 DAT Informação nº 562/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias. Art. 31, do Provimento nº 29/94.

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